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Termos de Utilização / Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Agradecemos o seu interesse na REISSWOLF SA. A proteção da privacidade dos fornecedores, clientes e parceiros de negócio é algo muito importante para nós. Na qualidade de empresa integrada num grupo internacional que tem como objeto primordial a segurança da informação, os dados constituem uma pedra angular e facilitadora dos nossos negócios. Tendo em conta que os dados constituem um dos nossos principais ativos, é imperativo garantir que eles são adequadamente tratados e protegidos.
Gostaríamos de lhe transmitir informações importantes sobre o modo como a nossa organização aborda e integra a privacidade de dados nas suas operações. Desta forma, pretendemos assegurar a conformidade e transmitir transparência e confiança. Encontrará ainda informação sobre como exercer os seus direitos enquanto fornecedor, cliente ou utilizador do website.


A NOSSA ABORDAGEM À PROTEÇÃO DE DADOS
 
Quando interagir connosco, enquanto cliente, fornecedor, ou utilizador do website, iremos recolher e utilizar os seus dados pessoais em conformidade com os princípios de proteção de dados. Isto significa que vamos recolher e utilizar os seus dados pessoais de uma forma lícita, justa, transparente e apenas para os fins para os quais foram recolhidos.

Declaração de Privacidade para Clientes, Fornecedores e Parceiros de Negócio

Como nosso Cliente, Fornecedor ou Parceiro de Negócio, tratamos os seus dados essencialmente para preparar, elaborar ou executar um acordo ou contrato consigo ou com a sua organização, acordo este para fornecimento de produtos ou prestação de serviços. Isto inclui: a avaliação da relação contratual com a empresa na qual trabalha (avaliação de parceiro de negócio) e o cumprimento de requisitos de conformidade tais como due diligence ao parceiro de negócio, pesquisa na lista de parceiros sancionados e legislação sobre combate ao branqueamento de capitais.


Declaração de Privacidade para Utilizadores do Website

Se utilizar o nosso website, haverá igualmente recolha de dados. O modo e justificação de como e porquê o fazemos estão descritos na nossa Política de Privacidade.

Nas nossas Declarações de Privacidade de Cliente, Fornecedor ou Parceiro de Negócio e utilizador do Website encontrará mais pormenores.



OBTENHA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS SEUS DADOS:

Ao utilizar o nosso formulário de contacto sobre privacidade de dados, pode solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo, mas não limitado, à origem e aos destinatários dos seus dados e às finalidades do seu tratamento. Pode igualmente solicitar acesso aos seus dados ou opor-se ao seu tratamento. Se os seus dados pessoais estiverem incorretos, incompletos ou tratados em incumprimento com a lei aplicável, tem o direito de retificar, apagar ou bloquear os dados em questão. Pode ainda, em certos casos, pedir a transferência direta dos mesmos para outra organização (portabilidade).

Disporá igualmente do direito de apresentar uma reclamação ao Encarregado de Proteção de Dados sobre o modo como gerimos os seus dados pessoais.

Encontre mais sobre o modo como gerimos o seu pedido na Declaração de Privacidade específica.


DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE PARA CLIENTES, FORNECEDORES E PARCEIROS DE NEGÓCIO e UTLIZADORES DO WEBSITE

Na qualidade de cliente, potencial fornecedor, contacto comercial ou representante de uma Organização com a qual a REISSWOLF possa vir a interagir, e bem assim como utilizador do website poderemos recolher e utilizar alguns dos seus dados pessoais. Proteger a sua privacidade é algo muito importante para nós e gostaríamos de o informar sobre o modo como recolhemos os seus dados pessoais, qual a informação que recolhemos e o modo como a utilizamos.

O processamento dos seus dados pessoais é regido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais da União Europeia (“RGPD”).

Recolhemos os seus dados pessoais quando nos contacta, quando encomenda os nossos serviços ou quando celebra um contrato connosco para fornecimento de serviços. Também recolhemos e utilizamos os dados pessoais sobre si ou sobre a sua função na empresa que estejam publicamente acessíveis em registos comerciais, websites, blogs, imprensa escrita e dados publicados pelas autoridades competentes e/ou por associações comerciais.

Poderemos igualmente tratar dados que nos são fornecidos pelos prestadores de serviços em virtude de um contrato ou pelas autoridades competentes (agências de rating, informação de risco e solvência financeira, instituições de serviços financeiros, agências governamentais ou supranacionais, em particular autoridades adjudicantes ou agências de procurement).

Esse tipo de dados pessoais podem incluir o nome da sua empresa, o seu nome, informação de contato, contas bancárias da sua empresa, profissão e qualificação profissional, detalhes da organização, afiliação da sua empresa, certificações e declarações de qualidade emitidas pelos representantes da empresa ou auditores, percentagem de ações detidas, detalhes relacionados com registos públicos, organizações de comércio e associações profissionais, detalhes relacionados com transações publicadas da sua empresa incluindo concursos e acordos financeiros, interações prévias com a REISSWOLF.
A monitorização da conformidade com a legislação de proteção de dados é supervisionada pelo nosso Encarregado de Proteção de Dados. dpo.gustavo@reisswolf.pt.


REISSWOLF SA
POLÍTICA DE PRIVACIDADE


1. O nosso compromisso
O cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais e o respeito pelos direitos dos titulares de dados, quanto aos seus dados pessoais, é uma prioridade para nós.

2. O responsável pelo tratamento de dados e o encarregado da proteção de dados
A REISSWOLF SA, com sede no Parque Industrial do Batel, lote 33, 2190-161 Alcochete, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 504 799 789, procede à recolha e tratamento confidencial de documentos e outros suportes de dados. Esses documentos ou suportes podem conter dados pessoais de pessoas singulares, clientes, dos seus clientes. A REISSWOLF nomeou um Encarregado de Proteção de Dados.

3. Dados pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais
Nos termos do Regulamento, dados pessoais designa a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Exemplos de dados pessoais recolhidos:
Dados de identificação
Exemplos Identificação e contactos Nome, número de identificação fiscal, morada, endereço de correio eletrónico, número de telefone.

Dados financeiros
Morada de faturação; número de conta bancária; números de cartões de crédito ou de débito; nome e informação dos titulares de contas ou de cartões bancários Serviço Produtos e/ou serviços adquiridos

Dados de identificação eletrónica
Estes dados pessoais são-nos fornecidos diretamente pelo titular dos dados ou através de terceiro, em regra no âmbito da execução de contratos existentes relacionados com o objeto da nossa atividade.

4. Fundamento, Finalidades e Duração do Tratamento de Dados Pessoais
Os dados fornecidos pelos clientes são tratados com as seguintes finalidades: prestação de serviços contratados no exercício da nossa atividade; gestão de clientes, gestão contabilística, fiscal e administrativa; gestão de contencioso; gestão de rede e sistemas; controlo da segurança da informação e da segurança física; cumprimento de obrigações legais e marketing e vendas. O tratamento de dados para fins de marketing será efetuado de acordo com a opção de consentimento manifestada pelo cliente.

5. Qual é o prazo de conservação de dados pessoais?

Os dados pessoais dos clientes são conservados pelo período necessário à prestação dos serviços, faturação e cumprimento das obrigações legais aplicáveis. Nesta medida, existem diferentes prazos de conservação, dependendo da finalidade a que os dados se destinam, observando a REISSWOLF, em todo o caso, os princípios da necessidade e da minimização do tempo de conservação tal como se discrimina:

 

MatériaPrazo aplicável
Relacionamento comercial – serviço realizado12 anos
Relacionamento comercial – serviço não realizado12 meses após 1º contacto
Processamento salarial10 anos
Segurança Social5 anos
Relação laboral12 meses após o fim da relação laboral




6. Direitos do titular de dados pessoais
O titular dos dados tem direito ao acesso, retificação, cancelamento e oposição:
a) O direito de acesso consiste em saber se os seus dados estão a ser objeto de tratamento, as finalidades, os destinatários (designadamente, no caso de transferência para países terceiros), o prazo previsto para a conservação, a existência do direito de solicitar ao responsável pelo tratamento a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos dados pessoais no que diz respeito ao titular dos dados, ou do direito de se opor a esse tratamento e que pode fazer uma reclamação a uma autoridade de controlo.
b) O direito de retificação significa o titular tem o direito de obter, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Tendo em conta as finalidades do tratamento, o titular dos dados tem direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.
c) O direito ao cancelamento (também designado de «apagamento» ou «esquecimento») significa que o titular tem, em determinadas circunstâncias previstas no RGPD, o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada.
d) O direito de oposição significa que o titular dos dados tem o direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais que tenham por base interesses legítimos ou um interesse público. O responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
O titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
O titular dos dados tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis.
O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, se: a) O tratamento se basear no consentimento dado nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), ou do artigo 9.º, n.º 2, alínea a), ou num contrato referido no artigo 6.º, n.º 1, alínea b); e b) O tratamento for realizado por meios automatizados. Ao exercer o seu direito de portabilidade dos dados, o titular dos dados tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.

7. Violação de dados pessoais
No caso de violação dos dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do titular dos dados, este tem direito a ser informado da violação de dados pessoais.

8. Reclamação para uma autoridade de controlo

O titular dos dados tem o direito a reclamar para a autoridade de controlo nacional que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Os contactos da CNPD são os seguintes:
• Morada: Rua de São Bento, n.º 148 – 3.º, 1200-821 Lisboa
• Telefone (+351) 213928400
• Fax: +351 21 397 68 32
• Linha de Privacidade: +351 21 393 00 39
• E-mail: geral@cnpd.pt

9. Exercer os direitos ao abrigo do RGPD
Para exercer qualquer dos seus direitos acima previstos, poderá enviar uma mensagem de correio eletrónico para o seguinte endereço: dpo.gustavo@reisswolf.pt, ou por comunicação por qualquer outro meio, enviada ao cuidado do responsável pela proteção de dados acima mencionado.
Comprometemo-nos a dar resposta à sua solicitação no prazo máximo de 30 dias. No caso de ser necessário prorrogar este prazo, informaremos por escrito o titular dos dados.
A prestação de informações e o exercício dos direitos são efetuados a título gratuito. Contudo, se os pedidos apresentados por um titular de dados forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, o responsável pelo tratamento pode exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas; ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.


10. De que forma protegemos os seus dados – medidas técnicas e organizativas

Tendo em conta a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento dos dados, bem como os riscos para os direitos e liberdades das pessoas singulares, a REISSWOLF implementou e mantém em execução as medidas técnicas e organizativas que forem adequadas para assegurar e poder comprovar que o tratamento é realizado em conformidade com o presente regulamento. Assim, para proteção dos dados pessoais objeto de tratamento, a REISSWOLF tem implementadas, nomeadamente, e em execução as seguintes medidas:
a) a utilização de anti-vírus, firewalls, sistemas de deteção de intrusão e vídeo vigilância;
b) sistema de controlo e rastreamento de acessos por via de autorização baseada na autenticação;
c) medidas de segurança física, como o controlo dos acessos às instalações, armários fechados com chave, portas cm código de acesso;
d) contratualização, por escrito, com subcontratantes dos serviços ao abrigo do RGPD e alvo de tratamento de dados.
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11. Política de cookies
Os cookies são uma ferramenta usada pelos servidores Web para armazenar e recuperar informação acerca dos seus visitantes. Consistem num identificador único em forma de ficheiro de texto que alguns servidores remetem ao dispositivo do utilizador, para registar informação acerca do que este tem estado a fazer nas suas páginas, permitindo assim melhorar a qualidade e a segurança da página Web. Possuem uma data de validade que pode oscilar desde o tempo que dura a sessão, até uma data futura especificada a partir da qual deixam de estar operacionais. Os cookies recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências. A qualquer momento o utilizador pode permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados no seu equipamento mediante a configuração das opções do seu navegador da Internet.



Gustavo Nuno Rodrigues
(v2.0 - 21.06.2019)